O inspector da Inspecção-Geral das Actividade Económicas (IGAE), Elisângelo Monteiro, assegura que a instituição pretende, através das formações aos produtores do grogue, melhorar a técnica de produção e, em consequência, melhorar a qualidade do produto, sendo a legalização das unidades de produção expressiva, o que leva o inspector a crer no desaparecimento do grogue ilegal em Cabo Verde.
Quase dois anos após a entrada em vigor da lei que define o Regime Jurídico de Produção do Grogue (lei 11/2015 de 12 de Fevereiro), Elisângelo Monteiro em entrevista à Inforpress assegura que este processo tem sido “interessante e desafiante” não só para a IGAE, como também para os produtores. As formações são importantes no ramo da aguardente, mas o trabalho feito pela IGAE quanto à questão da legalização das unidades de produção tem tido “alguma expressão, pois muitos dos produtores têm legalizado a sua unidade e, com isso, “brevemente” a questão da produção ilegal deixará de existir”, adianta o inspector Elisângelo Monteiro.
Elisângelo Monteiro diz que a IGAE tem feito uma fiscalização mais rigorosa para que haja controlo de qualidade do grogue, antes que este seja introduzido no mercado, como forma de garantir a segurança do produto. Todavia, o inspector relembra que deve haver um compromisso entre a fiscalização, o Estado, os produtores e a sociedade. “Significa que cada elemento da sociedade deve ter acção no sentido de inverter esse quadro, daí que a responsabilidade não é só da IGAE que faz a fiscalização, mas é de cada um de nós, para que conjuntamente, possamos o mais rapidamente possível, inverter essa situação”, frisa o inspector da IGAE.
Por outro lado, a instituição tem trabalhado de forma preventiva, sensibilizando os produtores e “desencorajando-os a fazerem uma produção de péssima qualidade”, porque isso tem tido “consequências graves” na saúde pública, devido ao uso excessivo do álcool. A IGAE reconhece as dificuldades dos produtores em adquirirem os equipamentos exigidos por lei, nomeadamente, o barril específico, uma vez que para aumentar a qualidade do grogue no país, é necessária essa “mudança progressiva”; se os produtores querem aumentar a qualidade e o rendimento e terem este produto a ser comercializado no país e lá fora, é preciso fazer progressivamente essas conquistas. Desta forma, o inspector da IGAE garante que o Estado tem feito o seu papel, com a Direcção-geral da Indústria a facilitar a isenção aos produtores de algumas taxas para que possam trazer os equipamentos necessários e investir nas unidades de produção.
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