IGAE deteta substâncias prejudicais à saúde em carne fresca
Enquadrado nas operações do final do ano em que o abate de animais aumenta, a IGAE promoveu recolha de amostras de carnes frescas para realização de análises laboratoriais para verificar se estão seguras para o consumo. Em resultado, foram detectadas presença de E. Coli e Estafilococos Coagulase positiva em valores 500 e 800 vezes superiores aos valores seguros para a saúde, respectivamente. Os resultados indicam deficiências na higiene, manipulação, processamento, armazenamento e comercialização da carne, pelo que alerta aos operadores do sector para adoptarem as medidas que a lei impõem, evitando desta forma, colocar em perigo a saúde dos consumidores …
IGAE quer disciplinar comércio nocturno
A Inspecção-Geral das Atividades Económicas (IGAE) quer pôr ordem aos estabelecimentos comerciais que funcionam à noite em todo o território nacional. De acordo com Elisângelo Monteiro, Inspector-Geral da IGAE, a medida visa diminuir a criminalidade, o consumo excessivo de álcool, controlo de menores em lugares de diversão nocturna, entre outros males. Até porque alguns desses malefícios acabam por onerar o Estado e as famílias. Controlar o horário de funcionamento do comércio nocturno é uma das ambições da IGAE, organismo responsável pela fiscalização das actividades económicas no país. Segundo o inspector-geral Elisângelo Monteiro, para isso, impõe-se uma acção concertada entre várias instituições …
Abertura de alambiques
A IGAE, no cumprimento da Lei Nº 11/2015 de 12 de Fevereiro que define o regime jurídico de produção do grogue, vem comunicar a todos os produtores do grogue cujos alambiques foram selados, a removerem o selo no dia 01 de Janeiro de 2016 para efeito de produção do grogue. Ainda, alerta aos produtores a fazerem o devido licenciamento junto da Direcção Geral da Industria e Comércio para efeitos de legalização das suas actividades, evitando a concorrência desleal. A IGAE agradece a compreensão e colaboração de todos. …
IGAE autua na cidade de Assomada discotecas que realizam matinés para estudantes em pleno horário das aulas
Numa visão de que a actividade económica não deve promover degradação da nossa sociedade mas sim, desenvolvimento, a IGAE realizou com o apoio da Polícia Nacional e Delegação da ICCA de cidade de Assomada, uma acção de inspecção nas discotecas que realizam duas vezes por semana matinés para estudantes em pleno horário das aulas. Nesta investida, que irá continuar para os próximos dias, foram apanhados vários estudantes uniformizados com idades compreendidas entre 15 e 17 anos dentro das discotecas, numa clara ofensa a lei 27/V/97 de 23 de Junho e das demais leis e regulamentos que disciplinam as actividades económicas. …
Delegação da IAE (Inspecção Alimentar e Económica) – Timor Leste visita IGAE
A Inspecção Alimentar e Económica da Timor Leste – IAE – Timor Leste realiza de 12 a 13 de Novembro de 2015 uma visita oficial à IGAE no âmbito de um primeiro encontro para realização de um acordo de cooperação institucional em matéria da actividade inspectiva. Com esta cooperação pretende que haja trocas de experiências técnicas e adquiridas no âmbito do exercício das actividades inspectivas. Haverá também algumas acções de inspecções que serão acompanhadas pela delegação da IAE-Timor Leste. Esta visita da delegação da IAE – Timor Leste demostra a visão da cooperação externa que os serviços da inspecção económica …
Horário de Funcionamento
A IGAE, vem no âmbito da melhoria da disciplina das atividades económicas, comunicar/advertir a todos os Operadores Económicos que operam no mercado nacional para afixarem, em local visível, o horário de funcionamento dos seus estabelecimentos comerciais. Nos moldes da licença atribuída, e cumprirem-no rigorosamente porque, iniciará a partir do mês de Outubro, em colaboração o seu controlo efectivo. A IGAE agradece a compreensão e colaboração de todos. …
Inspectores da IGAE recebem formação em conservação de provas
Os inspectores da Inspecção Geral das Actividades Económicas (IGAE), receberam uma formação intensiva sobre recolha e conservação de provas. A formação foi ministrada por técnicos da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), que durante cinco dias, estiveram em contacto permanente com os inspectores cabo-verdianos numa capacitação em matéria de conservação e aquisição de provas, possibilitando desta forma o incremento de condições para realização de inspecções e na instrução processual “no sentido de responsabilizar, de forma segura, os operadores económicos nas ilegalidades antieconómicas, contra a saúde pública e contra os direitos do consumidor”. Durante a missão da ASAE em Cabo …
IGAE detecta 10 empresas ilegais na Boa Vista
A Inspecção Geral das Actividades Económicas – IGAE detectou na ilha da Boa Vista, 10 empresas a funcionar de modo ilegal. Essa deteção e autuação foi feita no âmbito da operação “Dunas” realizado durante os dias 17 e 23 deste mês a mais de 30 empresas. Das empresas ilegais, segundo a mesma nota, quatro são do sector industrial, três comercial grossista, e mais três comercial retalhista. Ainda no decurso desta operação, foram autuadas mais oito empresas por apresentarem infracções variadas, nomeadamente exposição para venda de produtos fora de prazo de validade, em cerca de 20 mil escudos, falta de livro de …
